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Je suis tellement

Prá vous dire

Mais avec des mots

Impossible de dire

Combien est grand

Mon amour

Pour vous ...

Et il n'y a rien

Pratique pour comparer

À Expliquer
Combien est grand

Mon amour

Pour vous ...

Pas même le ciel

Ni les étoiles

Pas même la mer

Et l'infini

Il ya une plus grande

Mon amour

Pas de plus beau ...

Je désespère

Recherche

D'une certaine manière

Pour vous dire

Combien est grand

Mon amour

Pour vous ...

Ne jamais oublier

Pas une seconde

J'ai l'amour

Le plus grand

Combien est grand

Mon amour

Pour vous ...

Mais l'ampleur

Mon amour

Pour vous! ...

Como é Grande o meu Amor por Vc

A PUBLICIDADE DIRIGIDA A CRIANÇAS E A FORMAÇÃO DE VALORES

Instituto Alana

http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/Projeto.aspx

CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR – TEMAS ESPECIAIS

PROF. RIZZATTO NUNES

PROFª. RENATA BONAVIDES

AGOSTO/2010





Para elaborar o presente trabalho, acessamos o site do Instituto Alana, do qual extraiu-se a seguinte expressão em texto que delineia os contornos dos objetivos principais do instituto:



“ORIGEM E MISSÃO

Desde 2005, o Projeto Criança e Consumo desenvolve atividades que despertam a consciência crítica da sociedade brasileira a respeito das práticas de consumo de produtos e serviços por crianças e adolescentes. Debater e apontar meios que minimizam os impactos negativos causados pelos investimentos maciços na mercantilização da infância e da juventude, tais como o consumismo, a erotização precoce, a incidência alarmante de obesidade infantil, a violência na juventude, o materialismo excessivo, o desgaste das relações sociais, dentre outros, faz parte do conjunto de ações pioneiras do Projeto que busca, como uma de suas metas, a proibição legal e expressa de toda e qualquer comunicação mercadológica dirigida à criança no Brasil. Para isso, trabalha em três áreas de forma interdisciplinar:



Jurídico-Institucional



Recebe e analisa queixas de abusos cometidos por empresas de diversos setores nas suas práticas de comunicação mercadológica destinadas ao público infanto-juvenil. Elabora denúncias, notificações e representações encaminhadas a anunciantes, agências de publicidade, veículos de comunicação e órgãos competentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Apóia projetos de lei que discutem a urgência de se regulamentar a publicidade no país, estabelece relações institucionais com entidades e formadores de opinião, participando de palestras, seminários e eventos afins.



Educação e Pesquisa

Responsável pela elaboração de um centro de referência científico-cultural sobre o consumismo e pela produção e distribuição de material de apoio pedagógico para pais, educadores e pesquisadores. Mapeia dissertações de mestrado, teses de doutorado e artigos científicos sobre os temas foco do Projeto, contempla estudantes de graduação com bolsas de estudo, acompanhando a produção de seus trabalhos de conclusão de curso. Organiza e apresenta palestras, fóruns e seminários que discutam a temática.



Comunicação e Eventos

Coordena a produção de campanhas audiovisuais de conscientização e de documentários sobre questões ligadas ao binômio infância e consumo. Idealiza e produz eventos. Elabora clipping diário, sugestões de pauta para a imprensa e divulga as atividades do Projeto. Centraliza as ações de comunicação com a mídia, elabora newsletters e conteúdo para o site.



A PALAVRA DA PRESIDENTE


Um bom começo.

No início de 2005, quando o Instituto Alana resolveu estudar o consumo infantil, iniciamos uma longa pesquisa sobre os hábitos não saudáveis das crianças e dos adolescentes. Como a maior parte da bibliografia que encontramos vinha dos Estados Unidos e do Canadá, resolvemos conhecer esse trabalho de perto. Sabíamos que o nosso desejo era iniciar uma campanha para discutir o impacto da mídia no consumo infanto-juvenil e, mais ainda, o impacto do marketing na formação educacional das crianças.



Participamos do 2005 Campaign for a Commercial Free Childhood Summit, um evento que reuniu vários ativistas e organizações não-governamentais para discutir o peso do marketing na formação dos hábitos de crianças e adolescentes. Entre os palestrantes estava a professora e psicóloga Susan Linn que, com seu boneco de ventríloquo, abriu o evento comentando o consumo infantil nos Estados Unidos. Foi emocionante e fascinante. Estávamos com pessoas engajadas, inteligentes e criativas, com um maravilhoso senso de humor.



Voltamos ao Brasil com muitas informações, idéias e contatos, nomes de várias organizações do hemisfério norte, bibliografia e um projeto concreto: o lançamento do livro “Crianças de consumo – a infância roubada” no Brasil. O marketing voltado para a criança atinge muito bem seu público. Ainda não encontrei pais ou escolas que digam não ter problemas ao tentar educar as crianças para não pedirem e desejarem tanto os produtos anunciados exclusivamente para elas.



Conhecimento de causa

O Instituto Alana, com seu projeto social na periferia da zona leste de São Paulo, possui inúmeros exemplos perversos do consumismo infantil até mesmo em uma das regiões de mais baixo índice de desenvolvimento humano do Brasil.



Crianças cujas famílias dependem de cestas básicas e que não saem de casa sem passar batom. Que acham que a maior felicidade do mundo é ter cabelos longos e loiros iguais aos da Barbie. Meninas que vestem microssaias e ficam grávidas na adolescência. Meninos que insultam mulheres e tomam cerveja. Mães que, depois de muito choro e muita insistência dos filhos, gastam todo seu dinheiro para comprar um boneco Power Ranger. Filhos que depois de ganhar um Power Ranger, brincam dois dias, abandonam o boneco e começam a pedir a próxima novidade anunciada na televisão. Ou ainda garotos que falam que agora sim os pais podem comprar tudo o que querem porque determinado banco oferece crédito acompanhado de alguns bonequinhos de brinde. Crianças e adolescentes brasileiros repetindo diariamente o nome de inúmeras marcas, que algumas vezes estão entre as 10 primeiras palavras de seu recém-formado vocabulário.



Do Rio Grande do Sul ao Amapá, das periferias dos grandes centros urbanos ao interior da Bahia, eles querem se vestir e comer da mesma forma. Querem marcas – usar o tênis Nike, comer Fandangos e ter a mochila da Hello Kitty. Preferem não ir à praia ou ao campo porque sabem que lá não encontrarão tevê ou videogame. Trocam o suco de mexerica por Coca-Cola, e arroz, feijão e couve, por Big Mac com batata frita.



É importante reconhecer que os pais não são os únicos responsáveis pelos filhos que não param de pedir produtos vistos na tevê, que são obesos, sexualmente precoces ou com comportamentos violentos. A responsabilidade maior está nas empresas e agências de publicidade que apostam no mercado infantil, procurando a vulnerabilidade de cada faixa etária da infância e adolescência para criar consumidores fiéis: as crianças de consumo.



No Brasil

Há muito tempo, esses problemas deixaram de ser exclusivamente norte-americanos. Só para citar um exemplo, segundo o Painel Nacional de Televisão do Ibope, as crianças brasileiras de quatro a 11 anos, que em 2004 assistiram a 4 horas, 48 minutos e 54 segundos de tevê por dia, passaram a ver 4 horas, 51 minutos e 19 segundos, em 2005. O Brasil ficou em primeiro lugar – antes dos Estados Unidos! – na quantidade de tempo em que as crianças ficam diante do televisor. Nossas crianças ficam mais tempo diante da televisão do que convivendo com sua família ou na escola.



A obesidade infantil subiu de 5% em 1964 para 20% nos dias de hoje nos EUA, e continua crescendo. Aqui, segundo a Primeira Jornada de Alimentos e Obesidade na Infância e Adolescência, na Escola Paulista de Medicina (Unifesp), 14% das crianças são obesas e 25% estão acima do peso, curvas que acompanham o crescimento do volume investido no marketing infanto-juvenil.



O problema na América do Norte pode ter surgido mais cedo, mas o engajamento da sociedade para reconstruir valores também é mais antigo. O Brasil está ainda começando a se movimentar nesse sentido. Existem ações, algumas de sucesso, no Ministério Público e no Poder Legislativo. O marketing voltado para a criança não tem regulamentação no Brasil, apenas auto-regulamentação. Ou seja, devemos confiar que o órgão formado pelas próprias agências de publicidade trate desse assunto com a atenção devida, pois vivemos em um país que defende o direito da livre expressão – perfeitamente cabível quando o cenário são pessoas já formadas cognitivamente e capazes de julgar o que é melhor para si e para a sociedade. Uma criança de quatro anos, por exemplo, não consegue nem diferenciar um comercial de um programa.



Como afirma Susan Linn, autora do livro Crianças do consumo – a infância roubada, “o marketing para crianças enfraquece os valores democráticos ao encorajar passividade, conformidade e egoísmo. Ameaça a qualidade do ensino público, inibe a liberdade de expressão e contribui para problemas de saúde pública como obesidade infantil, dependência de tabaco e consumo precoce de álcool”.



Por meio do Projeto Criança e Consumo, procuramos colocar à disposição de pais e profissionais que lidam com o público infanto-juvenil, instrumentos de apoio e informações valiosas sobre o impacto do consumismo na formação de novos valores da sociedade e uma reflexão sobre o tipo de pessoas que estaremos formando se permitirmos que a mídia e o marketing tenham tamanha força na vida das crianças.



Informação é o primeiro passo para começar a lutar por uma mudança de valores na nossa sociedade, para tentar, aos poucos, tirar as crianças da frente das telas – da semi-hipnose e apatia – para praticar mais esportes, ter uma alimentação saudável, conviver mais com a família e com os amigos, estar em contato com a natureza, ler e brincar mais.(Ana Lucia Villela, Presidente do Instituto Alana)



Ante a esta expressão que encontra eixo nos acontecimentos e eco em nosso cotidiano, o texto A publicidade dirigida a crianças e a formação de valores, objeto deste relatório assume maior relevância no contexto.


A fórmula do sucesso no alcance do controle sobre a formação dos valores infantis é assim traduzida no texto:


Cada ator social assume papeia diferenciados e complementares, formando-se assim, uma rede de proteção à infância. Ao Estado cabe a imposição de limites e parâmetros legais para a atuação dos demais atores, bem como o desempenho de atividades de garantia e promoção dos direitos fundamentais de crianças, além de repressões e eventuais violações. A sociedade está incumbida de respeitar os direitos infanto-juvenís em toda a sua extensão, abstendo-se de praticar atos que os infrinjam e também atuando positivamente para assegurá-los. A família aqui entendida não apenas o núcleo tradicional, mas também a família mono-parental ou outras formas modernas de organização – cumpre o dever, precipuamente, de prover à criança proteção, apoio e o resguardo de todos os seus direitos.”


Mas, esta fórmula está sendo bombardeada pela sociedade, de um lado, pela linha de produção de massa, de artigos supérfluos desnecessários, verdadeiros lixos ambientais, que são, como diz o Professor Rizzatto Nunes (http://rizzattonunes.blogspot.com) “edulcorados”, para projetar o seu consumo inconsciente na população infanto-juvenil.



Exemplo atualíssimo: estamos há praticamente três meses do Natal de 2010. Pois, a empresa Bauducco acaba de lança uma propaganda na qual, um menino aparentemente de 6 ou 7 anos, está em sua cama falando com os bichinhos de pelúcia que vêm de brinde no panetone. E, repetindo a mesma batida da Parmalat, você deve se lembrar muito bem, já colocou no ar a segunda propaganda, justificando-se pois que as vendas foram inesperadas e os bichinhos acabaram... Prometem mais bichinhos para muito em breve...






E, a Bauducco agressivamente, montou um site: http://www.bichinhosdossonhos.com.br/, no qual o consumidor, por si ou por acesso de seus pais, “brincarão” virtualmente com os bichinhos travesseiros... Ou seja, as crianças já não poderão sequer dormir sem este objeto de consumo.




Leia-se a mensagem indiscutivelmente dirigida ao público infantil:



“Devido ao imenso sucesso da promoção “Bichinhos dos sonhos Bauducco”, o estoque de pelúcias se esgotou. Mas fique tranqüilo, já estamos providenciando novos bicnhnhos e em breve você poderá adquiri-los novamente. Obrigado pela sua participação.”

Como participar da Promoção Bichinhos dos Sonhos

Compre cinco produtos Bauducco e, com mais R$ 9,99 troque por um bichinho de pelúcia que vira um travesseirinho. São seis bichinhos diferentes, colecione! Todos os produtos Bauducco participam da Promoção Bichinhos dos Sonhos

Perguntas Frequentes Regulamento

• Como faço para participar da promoção Bichinhos dos Sonhos?

• Quais são os brindes oferecidos pela promoção Bichinhos dos Sonhos?

• Qual é o tamanho de cada um dos bichinhos-travesseiros?

• Os bichinhos podem ser dados a crianças?

• Os bichinhos são antialérgicos?

• O que é realidade aumentada?

• Como funciona o cartão de realidade aumentada dos Bichinhos dos Sonhos?

• Quem pode participar da promoção?

• É preciso apresentar a embalagem inteira do produto no momento da troca?

• É possível apresentar as mesmas embalagens já utilizadas anteriormente para uma nova troca?

• Posso utilizar embalagens Bauducco que não trazem o selo da promoção?

• Quais produtos Bauducco participam da promoção?

• É possível adquirir os brindes sem comprar produtos da marca?

• Como devem ser feitos os pagamentos adicionais?

• Há um limite na quantidade de retirada de brindes por pessoa?

• A promoção é valida em território nacional?

• É possível efetuar a troca em qualquer estabelecimento que comercialize produtos Bauducco?

• Onde estão localizados os pontos de troca?

• Qual é o período de duração da promoção?

• Qual o estoque de bichinhos?

• Como saber se ainda há brindes disponíveis para troca?

• Como encontrar um determinado modelo de pelúcia, caso este já esteja esgotado em alguns postos de troca?

• Como devo proceder caso o brinde apresente defeitos?

• Comprei um Elefante (ex.) e gostaria de trocar por um Hipopótamo, como devo fazer?

• Posso optar por uma pelúcia de Leão (ex.) e um cartão de realidade aumentada de Vaca?

• Fui ao posto de troca e o modelo que eu quero comprar tinha acabado. Como posso reservar para que me avisem quando o mesmo chegar novamente no posto de troca?

• Gostaria de receber a pelúcia em casa, como posso fazer?

1 – A empresa Pandurata Alimentos Ltda, através de sua marca Bauducco, com sede na Rua Cavadas n°847, na cidade de Guarulhos, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 70.940.994/0001-01, realizará no período de 17/08/2010 à 31/10/2010 uma oferta promocional nos termos das condições estabelecidas no presente regulamento.

2 – Durante o período de realização da referida oferta promocional ou até o término do estoque dos brindes oferecidos, os interessados poderão adquiri-los mediante a compra de produtos Bauducco e o pagamento de um valor adicional em dinheiro. Essa promoção será realizada em diferentes datas nas 05 (cinco) regiões geográficas do Brasil: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. O período de realização válido para cada uma das regiões será divulgado no site: www.bichinhosdossonhos.com.br

3 – Para participar, bastará ao consumidor comprar 05 produtos da marca Bauducco e efetuar o pagamento adicional de R$9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) para receber como brinde um bichinho de pelúcia que vira travesseiro.

4 – Para receber o seu brinde o participante deverá apresentar 05 (cinco) códigos de barras de qualquer produto Bauducco em um dos 270 postos de trocas existentes e efetuar o pagamento da quantia adicional de R$9,99 (nove reais e noventa e nove centavos).

5 – Os consumidores que optarem por não comprar os produtos Bauducco poderão adquirir o bichinho de pelúcia mediante o pagamento único de R$30,00 (trinta reais).

6 – As trocas poderão ser efetuadas somente nos 270 postos de troca indicados no site www.bichinhosdossonhos.com.br no horário de funcionamento dos respectivos estabelecimentos comerciais, nos períodos de realização em cada uma das regiões geográficas acima citadas.

7 – O pagamento do valor adicional de R$9,99 ou de R$30,00 para compra do brinde em separado, deverá ser feito no ato da troca ou da compra, em dinheiro, não sendo aceito o pagamento em cheques, cartões de crédito ou débito.

8 – A cada apresentação de 05 (cinco) códigos de barras de produtos Bauducco acrescida do valor de R$9,99, o consumidor terá direito a 01(um) bichinho de pelúcia que vira travesseiro. Assim sendo, cada consumidor poderá efetuar quantas trocas conseguir em razão dos grupos de 05 (embalagens) apresentadas, acrescidas do valor adicional estipulado.

9 – Para troca pelo brinde poderão ser apresentados somente os códigos de barras ou a embalagem inteira do produto ou mesmo produtos fechados.

10 – As embalagens ou códigos de barras apresentados para troca terão que ser originais e somente dos produtos da marca Bauducco, sendo conferidos esses dados no ato da troca.

11 – As embalagens ou códigos de barras apresentados para troca serão marcados e devolvidos aos participantes, ficando inutilizados para novas trocas.

12 – A presente oferta promocional será encerrada na data prevista para seu término ou quando se esgotarem os estoques de brindes, o que ocorrer primeiro. Esgotando-se o estoque, a Pandurata fará a divulgação desse fato através de comunicado nos postos de troca e pelo site www.bichinhosdossonhos.com.br

13 – Esta promoção será divulgada ao público, a critério da empresa realizadora através da mídia televisiva, materiais de pontos de venda e internet, além de jornais e revistas.

14 – A relação dos estabelecimentos em que estarão instalados os postos de troca poderá ser consultada no site www.bichinhosdossonhos.com.br ou na Central de atendimento n° 0800 701 1599.

15 – Os brindes recebidos na troca por embalagens não poderão ser convertidos em dinheiro ou trocados por outros bens ou produtos.

16 – Sendo constatado qualquer defeito no brinde no ato da entrega ao consumidor ele será trocado imediatamente no mesmo posto de troca. Trocas futuras somente serão efetuadas nos casos de defeitos ocultos, comunicados no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento do brinde, mediante apresentação da Nota Fiscal emitida por ocasião da entrega do brinde.



Não caracterizam defeito que justifique a troca, os casos decorrentes do desgaste natural do produto, bem como problemas decorrentes de mau uso ou danos causados pelo consumidor.

17 – Para análise e solução de problemas ocorridos após o encerramento da promoção, os consumidores deverão entrar em contato com a empresa promotora através do Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC pelo telefone 0800 7011599 ou por carta para a Caixa Postal n°11039.

18 – Em hipótese alguma será devolvida ao consumidor a quantia paga na troca das embalagens pelo brinde da promoção ou o valor relativo à aquisição do bichinho de pelúcia em separado.

19 – As dúvidas e casos omissos serão resolvidos por representantes da empresa promotora especialmente nomeados para esse fim e suas decisões serão irrecorríveis.

20 – A simples participação na presente promoção nos termos do item 3 acima, implicará na aceitação total e irrestrita das condições estabelecidas neste regulamento.

21 – A presente oferta promocional enquadra-se na modalidade de self-liquidated. Assim sendo, o custo do brinde oferecido mediante troca é suportado pelos consumidores. Por sua natureza, não depende da autorização prevista na Lei 5768/71 e no Decreto 70.951/72.

22 – O regulamento desta promoção será registrado no Cartório de Títulos e Documentos e estará disponível para consulta no site www.bichinhosdossonhos.com.br

Postos de Troca da Promoção Bichinhos dos Sonhos

Veja aqui os locais onde você pode trocar os bichinhos de pelúcia e montar sua coleção.

Estado: ou Cep Mostrar itens

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Dicas de Saúde Bauducco

Para brincar com seu card e conferir seus bichinhos dos sonhos em 3D, siga as instruções a seguir:

• Pegue seu cartão 3D com o símbolo da promoção;

• Ligue sua webcam e clique em "permitir;"

• Aponte o símbolo para a webcam e aproveite.

Quero brincar Imprima o símbolo

Cadastro

Dicas de Saúde Bauducco

Alimentação saudável e qualidade de vida

Confira as dicas

Bauducco ® 2010 - Todos os direitos reservados
Fale Conosco pelo site ou pelo fone 0800 7011599”




Perceberam a complexidade do enredo?


Notaram as mais amplas frentes de ataque?


Adultos ou crianças poderão ser diretamente atingidos, e não resistirão, afinal trata-se de um alimento saboroso e atraente.


Com este exemplo damos por encerrado este relatório, pois que estão presentes todos os elementos perniciosos da propaganda abusiva e dirigida ao público infantil. Há até um engana adultos, que é a inserção de “conselhos” sobre saúde, mas, na verdade a apelação é direta, agressiva, subreptícia e atinge o público alvo.

Temos receitas de bolos da vovó, se quiserem é so pedir. Publicarei.

Abraços e consciência. 

OS ABUSOS DE PODER DE LULA

José Álvaro Moisés – O Estado de S.Paulo



DESTAQUE NESTA ENTREVISTA: 

                             (...) "Lula parece não se ter dado conta de que ocupações urbanas de risco não se resolvem com medidas de emergência. Mas, ao qualificar de “levianas” as críticas do tribunal, deu razão a autoridades como o prefeito de Niterói, que, após vários mandatos à frente da cidade, confessou desconhecer os laudos técnicos que condenaram a urbanização do lixão do Morro do Bumba. Lula abusa do poder, rebaixa a qualidade da democracia e, pior, estimula outras autoridades a fazerem o mesmo."

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Existe relação entre a posição do governo quanto aos perseguidos políticos de Cuba, os desrespeitos do presidente à legislação na campanha eleitoral e a irresponsabilidade com que ele e outras autoridades públicas reagiram às catástrofes e mais de 250 mortes no Rio de Janeiro e em Niterói?



Nas últimas duas décadas o Brasil reconquistou o regime democrático. Não está em questão se a democracia existe, mas a sua qualidade. Os escândalos de corrupção, as tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa e o discutível desempenho do Congresso Nacional mostram que a consolidação da democracia não depende apenas de votar e escolher governos.



A democracia é mais do que isso. Ela se baseia na soberania popular para ser efetiva e depende de que as instituições que previnem o abuso de poder e asseguram o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário funcionem a contento, sem sofrer ameaças veladas ou não de governantes ou de seus competidores. Não basta ter uma Constituição para garantir o império da lei, a vigência de direitos individuais e sociais e a obrigação dos governantes de prestar contas de suas ações e se responsabilizarem por elas.



O papel dos líderes que se dizem democratas é essencial, pois eles não são apenas mandatários de cargos administrativos, têm de dar o exemplo de correção e probidade no trato dos interesses públicos e, diante das incertezas próprias da democracia, têm o dever de orientar e educar os cidadãos para respeitarem a lei e as decisões coletivas, conviver com o pluralismo político e aceitar que, além da maioria, as minorias também têm direitos – princípios que distinguem o regime democrático de suas alternativas.



Atualmente, essas qualidades de liderança estão em falta no Brasil. A despeito de seus méritos, como manter a estabilidade econômica e ampliar as políticas sociais de seu antecessor, Lula virou as costas para valores democráticos fundamentais, revelando ao final de dois mandatos outros aspectos de sua personalidade política. Supõe às vezes estar acima da lei, burla o princípio de igualdade política e mistifica a crença dos eleitores de baixa renda, condenados a baixos níveis de educação, por isso mesmo menos críticos diante de quem usa o prestígio da Presidência para fazer crer que é o único autor dos avanços recentes do País.



No caso de Cuba, em vez de reconhecerem a opressão aos perseguidos políticos do regime e a ofensa a direitos assegurados pela Carta da ONU, Lula e os seus se solidarizaram com os dirigentes cubanos que arbitram autoritariamente sobre a vida dos perseguidos do regime, debochando do sentido político da greve de fome como forma de protesto. Lula desqualificou a sua própria experiência na luta contra o regime militar e igualou essa luta à ação de criminosos comuns; ofendeu milhares de perseguidos e torturados no mundo inteiro e gente de seu governo que sofreu perseguição no passado. O silêncio ou a abstenção do governo brasileiro em votações na ONU destinadas a condenar o desrespeito aos direitos humanos na Coreia do Norte, no Irã, no Sudão, no Congo e no Sri Lanka, ou a tolerância à destruição da democracia na Venezuela de Chávez, iluminam outros lados do quadro.



Nesses casos, Lula deixou de lado a posição majoritária dos brasileiros a favor da democracia verificada em pesquisas de opinião. Na campanha por sua candidata à Presidência, em flagrante desrespeito às leis eleitorais, tem se utilizado dos benefícios do cargo há mais de dois anos para fraudar o princípio de igualdade política. Multado pela Justiça Eleitoral, desqualificou as penalidades, convidou o público a debochar das regras e deu a entender que, diferente dos outros cidadãos, despreza as exigências da legislação. A repercussão negativa o levou a pedir cuidado aos ministros, conclamando-os a serem republicanos. Mas o embuste é flagrante – senão a ignorância de Lula quanto ao significado do conceito de res-pública -,pois antes e depois da advertência não se controlou em eventos e inaugurações oficiais, publicizando a sua candidata.



A indiferença de Lula diante dos mecanismos de controle dos Poderes republicanos é evidente. Seu governo desconhece o conceito de accountability, como ficou evidente no caso do mensalão e dos desmandos de José Sarney. Mais dramática ainda foi sua atitude diante das catástrofes no Rio de Janeiro e em Niterói. Primeiro, apelou aos céus diante das chuvas; depois, anunciou a liberação de R$ 200 milhões para ações de emergência e, finalmente, quando veio a público o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrando que o Ministério da Integração Nacional liberou, em dois anos, mais de 64% de recursos para emergências à Bahia do ex-ministro Geddel Vieira Lima (agora candidato a Governador da Bahia!!!), e menos de 1% para o Rio de Janeiro, Lula chamou o relatório de “leviano”.



Não é a primeira vez que ele desqualifica as decisões do TCU. Em mais de uma ocasião, quando gastos indevidos foram identificados pelo tribunal, o presidente se comportou como se não tivesse obrigação de dar explicações ao País. Até agora, nem ele nem seu ex-ministro apresentaram os critérios usados na distribuição dos recursos emergenciais. Ademais, em oito anos de governo, Lula parece não se ter dado conta de que ocupações urbanas de risco não se resolvem com medidas de emergência. Mas, ao qualificar de “levianas” as críticas do tribunal, deu razão a autoridades como o prefeito de Niterói, que, após vários mandatos à frente da cidade, confessou desconhecer os laudos técnicos que condenaram a urbanização do lixão do Morro do Bumba. Lula abusa do poder, rebaixa a qualidade da democracia e, pior, estimula outras autoridades a fazerem o mesmo.



José Álvaro Moisés é professor de Ciência Política e diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo.





Publicado sáb,17 de abril, 2010 em http://www.saindodamatrix.com.br/mob/

Aos amantes da música: a alma do Violão

TÁRREGA


Francisco de Asís Tárrega Eixea nasceu em Vila-real, em 21 de Novembro de 1852,

em uma casa situada junto ao santuário de San Pascual Baylón. Seus pais, Francisco

Tárrega Tirado, e sua mãe, Antonia Eixea Broch, trabalharam como caseiros para as

Madres Clarissas.

Devido a ocupação de seus pais, o pequeno Francisco ficou aos cuidados de uma babá.

Um dia, Francisco fugiu de sua ama, caindo em um riacho perto de sua casa. Isto lhe

causou um forte choque, danificando sua visão para sempre.

Seu pai pensou que Francisco poderia perder completamente a vista, de maneira que

se mudaram para Castellón para que participasse de aulas de música e, em caso de

ficar cego, pudesse ganhar a vida tocando algum instrumento. Foi curiosamente um

músico cego, Eugeni Ruiz, quem ensinou a Tárrega suas primeiras lições musicais. E

outro cego, Manuel González, também conhecido por "O cego da Marina" foi quem o

iniciou no mundo do violão. Este ganhava a vida tocando violão, e sabia muito bem

todos os truques para animar a generosidade do público, segredos que ensinou ao

jovem Tárrega.

Em 1862, o famoso concertista Julián Arcas deu um concerto em Castellón e teve a

oportunidade de escutar o jovem Tárrega tocar. Ficou tão impressionado por sua

habilidade que recomendou a seu pai que o enviasse a Barcelona para melhorar seus

estudos musicais. Deste modo, Tárrega mudou-se para Barcelona, mas logo abandonou

a casa de seus familiares, onde residia e se uniu a um grupo de jovens músicos,

tocando em tabernas e cafeterías para ganhar algum dinheiro, em lugar de assistir

as aulas no conservatório. Seu pai, sabendo disso, foi a Barcelona para trazer

Tárrega de volta para casa.

A situação econômica força Tárrega a contribuir no orçamento familiar, de maneira

que realiza vários concertos em povoados vizinhos, consegue uma vaga como pianista

em Casino de Burriana. Durante este tempo, alterna seu trabalho de pianista com

uma valente defesa do violão. Um rico homem de negócios, Antonio Canesa, custeia

uma viagem de Tárrega a Madrid para melhorar seus conhecimentos no Conservatório

Nacional de Música. Quando chega ali, adquiri seu primeiro violão de qualidade,

fabricada por Antonio Torres, de Sevilha,e que se converterá na sua preferida para

sempre.

Os anos de estudante são difíceis. O piano é o instrumento de moda, enquanto o

violão perdeu seu prestigio anterior, caindo ao ponto mais baixo na escala de

instrumentos. Sendo considerado inapropriado para os concertos, seu papel estava

reduzido ao mero acompanhamento de cantores.

Foi no mesmo Conservatório Nacional de Música onde, tendo visto a grande qualidade

de Tárrega com o violão em um concerto, seu professor Arrieta o abraçou e lhe disse:

"La guitarra te necesita, y tu has nacido para ella". Desde esse preciso instante,

Tárrega abandona sua carreira de piano e se concentra exclusivamente em seu

instrumento preferido. Durante o inverno de 1880, Tárrega substitui seu amigo e

violonista Luis de Soria em um concerto em Novelda (Alicante), cidade onde conhece

sua futura esposa, Maria Rizo.

Sua fama começa a crescer e seu sentimento interpretativo cativa o publico. Em 1881

se muda para França. Depois de um maravilhoso concerto em Lyon, chega a Paris onde

conhece as personalidades mais importantes da época. Atua em vários teatros, sendo

convidado a tocar para a Rainha da Espanha, Isabel II, e prossegue sua viagem até

Londres. Dali volta a Novelda para contrair matrimônio com sua prometida Maria Rizo.

A nova família viaja à Madrid, onde sua primeira filha, Maria Josefa, nasce e logo

falece. Depois se estabelecem em Barcelona, e desde então viajam a inúmeros lugares

para oferecer seus concertos. Esse é o período de maturidade musical de Tárrega.

Realiza freqüentes turnês: Perpiñán (França), Cádiz (Espanha), Niza (França),

Mallorca (Espanha), Paris, Valencia. Em Valencia conhece uma dama que influenciaria

sua carreira: Concha Martinez, rica viúva que o toma sob sua proteção artística,

emprestando-lhe uma casa em Sant Gervasi (Barcelona). É ali que Tárrega compõe a

maioria de suas mais famosas obras mestras.

De volta de uma viagem a Granada escreve o trêmulo "Recuerdos de la Alhambra", e

estando em Almería tem a inspiração para compor "Danza Mora". Em Almería conhece o

compositor Saint-Saens e mais tarde, em Sevilha, escreve a maioria de seus "Estudos",

dedicando a seu querido amigo e compositor Breton a bela composição "Capricho Árabe".

No entanto, Tárrega não se sente satisfeito com o som que estava obtendo em seu

violão e, aos 50 anos, em 1902, decide jogar com seu próprio prestigio, começando a

cortar as unhas pouco a pouco até quase desaparecer por baixo da pele dos dedos,

que se endurece até obter um doce som característico da sua escola. Continua seus

grandes concertos: Bilbao na Espanha, Gênova, Milán, Florência, Nápoles y Roma na

Itália. Neste país demonstra sua incomparável maestria, tal como reflete as

crônicas, fazendo multidões de amigos e admiradores.

Mas fora a fama não se pode trocar a personalidade de Tárrega. Homem sensível e

carinhoso, segue abrindo as portas de sua casa a todos seus amigos sem ter em conta

sua condição social. Tárrega era uma pessoa tímida que preferia os concertos de

ambiente familiar, com um reduzido número de público aos grandes teatros. Esta

forma de ser o fez gastar a maioria do dinheiro que tinha ganhado, até o ponto em

que seu irmão Vicente o ajudou a superar as dificuldades dando aulas de violão aos

alunos de Tárrega enquanto este viajava.

Mas a sorte não estava do lado de Tárrega e em Janeiro de 1906 um derrame deixa

paralítico a metade esquerda de seu corpo. A recuperação foi lenta e penosa.

O largo tempo da enfermidade esvaziou os cofres familiares, e muitos de seus amigos

demonstraram que o eram devolvendo-lhe os favores que os tinham feito Tárrega em

tempos melhores. Assim, organizavam uma série de concertos bimestrais, as "Audições

Tárrega", nas quais seus amigos pagavam ao mestre por suas interpretações.

Tárrega se recupera e inicia de novo suas turnês. Em Outubro de 1908 sente saudades

e volta a Castellón . Daí parte para Novelda em 1909, voltando a Valencia, Cullera e

Alcoi para oferecer alguns concertos. Em Picanya compõe sua última obra, "Oremus",

terminada em 2 de Dezembro. Em 3 de Dezembro se sente mal e volta a Barcelona,

permanecendo em sua casa da rua Valencia até 15 de dezembro de 1909 de madrugada,

quando falece. Seus restos repousam no cemitério de Castellón, onde pode-se visitar

seu panteão.

Acesso 25.08.2010 http://www.violaomandriao.mus.br/historia/histcap23.htm

De olho nas eleições: MANIFESTO COMUNISTA (KARL MARX e F. ENGELS)

Manifesto do Partido Comunista


Em 1848 o método de análise da sociedade sofreu uma transformação radical a partir da construção de uma nova ferramenta, até nossos dias insuperada: O Materialismo Dialético. No Manifesto do Partido Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels difundiram de maneira simples, em formato de “Manifesto”, sua nova concepção de Filosofia e de História. (LCC)

“Por burguesia compreende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social, que empregam o trabalho assalariado. Por proletariado compreende-se a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, privados de meios de produção próprios, se vêem obrigados a vender sua força de trabalho para poder existir.” (Nota de F. Engels à edição inglesa de 1888)

INTRODUÇÃO

Um fantasma ronda a Europa - o fantasma do comunismo. Todas as potências da velha Europa unem-se numa Santa Aliança para conjurá-lo: o papa e a czar, Metternich e Guizot, os radicais da França e os policiais da Alemanha. Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição, por sua vez, não lançou a seus adversários de direita ou de esquerda a alcunha infamante de comunista? Duas conclusões decorrem desses fatos: 1ª) O comunismo já é reconhecido como força por todas as potências da Europa. 2ª) É tempo de os comunistas exporem, à face do mundo inteiro, seu modo de ver, seus fins e suas tendências, opondo um manifesto do próprio partido à lenda do espectro do comunismo.

Com este fim, reuniram-se, em Londres, comunistas de várias nacionalidades e redigiram o manifesto seguinte, que será publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.

PARTE 1 - BURGUESES E PROLETÁRIOS

A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas da classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ore franca, ora disfarçada, uma guerra que termino sempre, ou por uma transformação evolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das suar classes em luta.

Nas primeiras épocas históricas, verificamos quase por toda parte, uma completa divisão da sociedade em classes distintas, uma escala graduada de condições sociais. Na Roma antiga encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores feudais, vassalos, mestres, oficiais e servos, e, em cada uma destas classes, gradações especiais.

A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Não fez senão substituir velhas classes, velhas condições de opressão, velhas formas de luta por outras novas.

Entretanto, a nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se por ter simplificado os antagonismos de classes. A sociedade divide-se cada vez mais em dois vastos campos opostos, em duas grandes classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado.

Dos servos da Idade Média nasceram os plebeus livres das primeiras cidades; desta população municipal, saíram os primeiros elementos da burguesia.

A descoberta da América, a circunavegação da África ofereceram à burguesia ascendente um novo campo de ação. Os mercados da Índia e da China, a colonização da América, o comércio colonial, o incremento dos meios de troca e, em geral, das mercadorias imprimiram um impulso, desconhecido até então, ao comércio, à indústria, à navegação e, por conseguinte, desenvolveram rapidamente o elemento revolucionário da sociedade feudal em decomposição.

A antiga organização feudal da indústria, em que esta era circunscrita a corporações fechadas, já não podia satisfazer às necessidades que cresciam com a abertura de novos mercados. A manufatura a substituiu. A pequena burguesia industrial suplantou os mestres das corporações, a divisão do trabalho entre as diferentes corporações desapareceu diante da divisão do trabalho dentro da própria oficina.

Todavia, os mercados ampliavam-se cada vez mais: a procura de mercadorias aumentava sempre. A própria manufatura tornou-se insuficiente, então, o vapor e a maquinaria revolucionaram a produção industrial. A grande indústria moderna suplantou a manufatura; a média burguesia industrial cedeu lugar aos milionários da indústria - chefes de verdadeiros exércitos industriais - os burgueses modernos.

A grande indústria criou o mercado mundial preparado pela descoberta da América. O mercado mundial acelerou prodigiosamente o desenvolvimento do comércio, da navegação, dos meios de comunicação. Esse desenvolvimento reagiu por sua vez sobre a extensão da indústria; e à medida que a indústria, o comércio, a navegação, as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia, multiplicando seus capitais e relegando a segundo plano as classes legadas pela Idade Média. Vemos pois, que a própria burguesia moderna é o produto de um longo processo de desenvolvimento, de uma série de revoluções no modo de produção e de troca.

Cada etapa da evolução percorrida pela burguesia era acompanhada de um progresso político correspondente. Classe oprimida pelo despotismo feudal, associação armada administrando-se a si própria na comuna, aqui, República urbana independente, ali, terceiro estado, tributário da monarquia, depois, durante o período manufatureiro, contrapeso da nobreza na monarquia feudal ou absoluta, pedra angular das grandes monarquias, a burguesia, desde o estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial, conquistou, finalmente, a soberania política exclusiva no Estado representativo moderno. O governo do estado moderno não é se não um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa.

A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário. Onde quer que tenha conquistado o Poder, a burguesia destruiu as relações feudais, patriarcais e idílicas. Ela despedaçou sem piedade todos os complexos e variados laços que prendiam o homem feudal a seus "superiores naturais", para só deixar subsistir, entre os homens, o laço do frio interesse, as cruéis exigências do "pagamento à vista". Afogou os fervores sagrados do êxtase religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades, conquistadas com tanto esforço, pela única e implacável liberdade de comércio. Em uma palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, a burguesia colocou uma exploração aberta, cínica, direta e brutal.

A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até então reputadas veneráveis e encaradas com piedoso respeito. Do médico, do jurista, do sacerdote, do poeta, do sábio fez seus servidores assalariados. A burguesia rasgou o véu do sentimentalismo que envolvia as relações de família e reduziu-as a simples relações monetárias.

A burguesia revelou como a brutal manifestação de força na Idade Média, tão admirada pela reação, encontra seu complemento natural na ociosidade mais completa. Foi a primeira a provar o que pode realizar a atividade humana: criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos, as catedrais góticas: conduziu expedições que empanaram mesmo as antigas invasões e as cruzadas.

A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais. A conservação inalterada do antigo modo de produção constituía, pelo contrário, a primeira condição de existência de todas as classes industriais anteriores. Essa subversão continua da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de idéias secularmente veneradas, as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes mesmo de ossificar-se. Tudo que era sólido e estável se esfuma, tudo o que era sagrado é profanado e os homens são obrigados finalmente a encarar com serenidade suas condições de existência e suas relações recíprocas. Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte.

Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou da indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústrias que não empregam mais matérias primas nacionais, mais sim matérias primas vindas das regiões mais distantes, cujos produtos se consomem não somente no próprio pais mas em todas as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolve-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material quanto à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação torna-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literatura universal.

Devido ao rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e ao constante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrasta para a torrente de civilização mesmo as nações mais bárbaras. Os baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China e obriga a capitularem os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar o que ela chama civilização, isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança.


A burguesia submeteu o campo à cidade. Criou grandes centros urbanos; aumentou prodigiosamente a população das cidades em relação à dos campos e, com isso, arrancou uma grande parte da população do embrutecimento da vida rural. Do mesmo modo que subordinou o campo à cidade, os países bárbaros ou semi bárbaros aos países civilizados, subordinou os povos camponeses aos povos burgueses, o Oriente ao Ocidente. A burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A conseqüência necessária dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes, apenas ligadas por débeis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram reunidas em uma só nação, com um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegária.

A burguesia, durante seu domínio de classe, apenas secular, criou forças produtivas mais numerosas e mais colossais que todas as gerações passadas em conjunto. A subjugação das forças da natureza, as máquinas, a aplicação da química à indústria e à agricultura, a navegação à vapor, as estradas de ferro, o telégrafo elétrico, a exploração de continentes inteiros, a canalização dos rios, populações inteiras brotando na terra como por encanto que século anterior teria suspeitado que semelhantes forças produtivas estivessem adormecidas no seio do trabalho social?

Vemos pois: os meios de produção e de troca, sobre cuja base se ergue a burguesia, foram gerados no seio da sociedade feudal. Esses meios de produção e de troca, as condições em que a sociedade feudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e da manufatura, em suma, o regime feudal de propriedade, deixaram de corresponder às forças produtivas já desenvolvidas, ao alcançarem estas um certo grau de desenvolvimento. Entravavam a produção em lugar de impulsioná-la. Transformaram-se em outras tantas cadeias que era preciso despedaçar e foram despedaçadas. Em seu lugar, estabeleceu-se a livre concorrência, com uma organização social e política correspondente, com a supremacia econômica e política da classe burguesa.

Assistimos hoje a um processo semelhante. As relações burguesas de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que fez surgir gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as forças internas que pôs em movimento com suas palavras mágicas. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as atuais relações de produção e de propriedade que condicionam a existência da burguesa e seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesia. Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre .a sociedade - a epidemia da superprodução. Subitamente, a sociedade vê-se, reconduzida a um estado de barbaria momentânea, dir-se-ia que a fome ou uma guerra de extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de quê dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las.

As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo voltam-se hoje contra a própria burguesia. A burguesia, porém, não forjou somente as armas que lhe darão morte; produziu também os homens que manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários.

Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que só podem viver se encontrarem trabalho e que só o encontram na medida em que este aumenta o capital. Esses operários, constrangidos a vender-se diariamente, são mercadoria, artigo de comércio como qualquer outro; em conseqüência, estão sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado.

O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho, despojando o trabalho do operário de seu caráter autônomo, tiraram-lhe todo atrativo. O produtor passa a um simples apêndice da máquina e só se requer dele a operação mais simples, mais monótona; mais fácil de apreender. Desse modo, o custo do operário se reduz, quase exclusivamente, aos meios de manutenção que lhe são necessários para viver e procriar. Ora, o preço do trabalho, como de toda mercadoria, é igual ao custo de sua produção. Portanto, à medida que aumenta o caráter enfadonho do trabalho, decrescem os salários. Quanto mais se desenvolvem o maquinismo e a divisão do trabalho, mais aumenta a quantidade de trabalho, quer pelo prolongamento das horas, quer pelo aumento do trabalho exigido em um tempo determinado, pela aceleração do movimento das máquinas etc. A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre da corporação patriarcal na grande fábrica do industrial capitalista. Massas de operários, amontoadas na fábrica, são organizadas militarmente. Como soldados da indústria, estão sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais e suboficiais. Não são somente escravos da classe burguesa, do Estado burguês, mas também diariamente, a cada hora, escravos da máquina, do contramestre e, sobretudo, do dono da fábrica. Esse despotismo é tanto mais mesquinho, odioso e exasperador quanto maior é a franqueza com que proclama ter no lucro seu objetivo exclusivo.

Quanto menos habilidade e força o trabalho exige, isto é, quanto mais a indústria moderna progride, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. As diferenças de idade e de sexo não tem mais importância social para a classe operária. Não há senão instrumentos de trabalho, cujo preço varia segundo a idade e o sexo.

Depois de Sofrer o exploração do fabricante e de receber Seu salário em dinheiro, o operário torna-se presa de outros membros da burguesia, do proprietário, do varejista, do usuário etc.

As camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenas industriais, pequenas comerciante, e pessoas que possuem rendas, artesãos e camponeses, caem nas fileiras do proletariado: uns porque seus pequenos capitais, não lhes permitindo empregar os processos da grande indústria, sucumbem na concorrência com os grandes capitalistas; outros porque sua habilidade profissional é depreciada pelos novos métodos de produção. Assim, o proletariado é recrutado em todas as classes da população.

O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Logo que nasce começa sua luta contra a burguesia. Em princípio, empenham-se na luta operários isolados, mais tarde, operários de uma mesma fábrica, finalmente operários do mesmo ramo de indústria, de uma mesma localidade, contra o burguês que os explora diretamente. Não se limitam a atacar as relações burguesas de produção, atacam os instrumentos de produção: destroem as mercadorias estrangeiras que lhes fazem concorrência, quebram as máquinas, queimam as fábricas e esforçam-se para reconquistar a posição perdida do artesão da Idade Média.

Nesta fase, constitui o proletariado massa disseminada por todo o pais e dispersa pela concorrência. Se, por vezes, os operários se unem para agir em massa compacta, isto não é ainda o resultado de sua própria união, mas da união da burguesia que, para atingir seus próprios fins políticos, é levada a por em movimento todo o proletariado, o que ainda pode fazer provisoriamente. Durante essa fase, os proletários não combatem ainda seus próprios inimigos, mas os inimigos de seus inimigos, isto é, os restos da monarquia absoluta, os proprietários territoriais, os burgueses não industriais, os pequenos burgueses. Todo o movimento histórico está, desse modo, concentrado nas mãos da burguesia e qualquer vitória alcançada nessas condições é uma vitória burguesa. Ora, a indústria, desenvolvendo-se, não somente aumenta o número dos proletários, mas concentrados em massas cada vez mais consideráveis; sua força cresce e eles adquirem maior consciência dela. Os interesses e as condições de existência dos proletários se igualam cada vez mais, à medida que a máquina extingue toda diferença do trabalho e quase por toda parte reduz o salário a um nível igualmente baixo. Em virtude da concorrência crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais que disso resultam os salários se tornam cada vez mais instáveis: o aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido das máquinas torna a condição de vida do operário cada vez mais precária; os choques individuais entre o operário e o burguês tomam cada vez mais o caráter de choques entre duas classes. Os operários começam a formar uniões contra os burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários, chegam a fundar associações permanentes a fim de se prepararem, na previsão daqueles choques eventuais. Aqui e ali a luta se transforma em rebelião.

Os operários triunfam às vezes; mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Esta união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação criados pela grande indústria e que permitem o contato entre operários de localidades diferentes. Ora, basta esse contato para concentrar as numerosas lutas locais que têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta nacional, em uma luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta política. E a união que os burgueses da Idade Média levavam século a realizar, com seus caminhos vicinais, os proletários modernos realizam em poucos anos por meio das vias férreas.


A organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político, é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si os próprios operários. Mas renasce sempre e cada vez mais forte, mais firme, mais poderosa. Aproveita-se das divisões intestinas da burguesia para obrigá-la ao reconhecimento legal de certos interesses da classe operária, como, por exemplo, a lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra.

Em geral, os choques que ocorrem na velha sociedade favorecem de diversos modos o desenvolvimento do proletariado. A burguesia vive em guerra perpétua; primeiro, contra a aristocracia; depois, contra as frações da própria burguesia cujos interesses se encontram em conflito com os progressos da indústria; e sempre contra a burguesia dos países estrangeiros. Em todas essas lutas, vê-se forçada a apelar para o proletariado, reclamar seu concurso e arrastá-lo assim para o movimento político, de modo que a burguesia fornece aos proletários os -elementos de sua própria educação política, isto é, armas contra ela própria.

Além disso, corno já vimos, frações inteiras da classe dominante, em conseqüência do desenvolvimento da indústria são precipitadas no proletariado, ou ameaçadas, pelo menos, em suas condições de existência. Também elas trazem ao proletariado numerosos elementos de educação.

Finalmente, nos períodos em que a luta de classe se aproxima da hora decisiva, o processo de dissolução da classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um caráter tão violento e agudo que uma pequena fração da classe dominante se desliga desta, ligando-se à classe revolucionária, a classe que traz em si o futuro. Do mesmo modo que outrora uma parte da nobreza passou-se para a burguesia, em nossos dias, uma parte da burguesia passa-se para o proletariado, especialmente a parte dos ideólogos burgueses que chegaram à compreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto.

De todas as classes que ora enfrentam a burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes degeneram e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é seu produto mais autêntico.

As classes médias -pequenos comerciantes, pequenos fabricantes, artesãos, camponeses - combatem a burguesia porque esta compromete sua existência como classes médias. Não são, pois, revolucionárias, mas conservadoras; mais ainda, reacionárias, pois pretendem fazer girar para trás a roda da história. Quando são revolucionárias, é em conseqüência de sua iminente passagem para o proletariado; não defendem então seus interesses atuais, mas seus interesses futuros; abandonam seu próprio ponto de vista pira adotar o do proletariado.

O lumpemproletariado, esse produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade pode, às vezes, ser arrastado ao movimento por uma revolução proletária; todavia, suas condições de vida o predispõem mais a vender-se à reação para servir às suas manobras.


Nas condições de existência do proletariado já estão destruídas as da velha sociedade. O proletariado não tem propriedade; suas relações com a mulher e os filhos nada tem de comum com as relações familiares burguesas. O trabalho industrial moderno, a sujeição do operário pelo capital, tanto na Inglaterra como na França, na América como na Alemanha, despoja o proletariado de todo caráter nacional. As leis, a moral, a religião, são para ele meros preconceitos burgueses, atrás dos quais se ocultam outros tantos interesses burgueses.

Todas as classes que no passado conquistaram o Poder, trataram de consolidar a situação adquirida submetendo a sociedade às suas condições de apropriação. Os proletários não podem apoderar-se das forças produtivas sociais senão abolindo o modo e apropriação que era próprio a estas e, por conseguinte, todo modo de apropriação em vigor até hoje. Os proletários nada têm de seu a salvaguardar; sua missão é destruir todas as garantias e segurança da propriedade privada até aqui existentes.

Todos os movimentos históricos têm sido, até hoje, movimentos de minorias ou em proveito de minorias. O movimento proletário é o movimento espontâneo da imensa maioria em proveito da imensa maioria. O proletário, a camada inferior da sociedade atual, não pode erguer-se, por-se de pé, sem fazer saltar todos os estratos superpostos que constituem a sociedade oficial.

A luta do proletariado contra a burguesia embora não seja na essência uma luta nacional, reveste-se contudo dessa forma nos primeiros tempos. E natural que o proletariado de cada pais deva, antes de tudo, liquidar sua própria burguesia.

Esboçando em linhas gerais as fases do desenvolvimento proletário, descrevemos a história da guerra civil, mais ou menos oculta, que lavra na sociedade atual, até a hora em que essa guerra explode numa revolução aberta e o proletariado estabelece sua dominação pela derrubada violenta da burguesia.

Todas as sociedades anteriores, como vimos, se basearam no antagonismo entre classes opressoras e classes oprimidas. Mas para oprimir uma classe é preciso poder garantir-lhe condições tais que lhe permitam pelo menos uma existência de escravo. O servo, em plena servidão, conseguia tornar-se membro da comuna, da mesma forma que o pequeno burguês, sob o jugo do absolutismo feudal, elevava-se à categoria de burguês. O operário moderno, pelo contrário, longe de se elevar com o progresso da indústria, desce cada vez mais baixo dentro de sua própria classe. O trabalhador cai na miséria e esta cresce ainda mais rapidamente que a população e a riqueza. E, pois, evidente que a burguesia seja incapaz de continuar desempenhando o papel de classe dominante e de impor à sociedade, como lei suprema, as condições de existência de sua classe. Não pode exercer o seu domínio porque não pode mais assegurar a existência de seu escravo, mesmo no quadro de sua escravidão, porque é obrigada a deixá-lo cair numa tal situação, que deve nutri-lo em lugar de fazer-se nutrir por ele. A sociedade não pode mais existir sob sua dominação, o que quer dizer que a existência da burguesia é, doravante, incompatível coma da sociedade.

A condição essencial da existência e da supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos dos particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado. Este baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si. O progresso da indústria, de que a burguesia é agente passivo e inconsciente, substitui o isolamento dos operários, resultante de sua competição, por sua união revolucionária mediante a associação. Assim, o desenvolvimento da grande indústria socava o terreno em que a burguesia assentou o seu regime de produção e de apropriação dos produtos. A burguesia produz, sobretudo, seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.

PARTE 2 - PROLETÁRIOS E COMUNISTAS

Qual a posição dos comunistas diante dos proletários em geral? Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários. Não têm interesses que os separem do proletariado em geral. Não proclamam princípios particulares, segundo os quais pretenderiam modelar o movimento operário. Os comunistas só se distinguem dos outros partidos operários em dois pontos:

1) Nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente da nacionalidade.

2) Nas diferentes fases por que passa a luta entre proletários e burgueses, representam, sempre e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto.

Praticamente, os comunistas constituem, pois, a fração mais resoluta dos partidos operários de cada pais, a fração que impulsiona as demais; teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos resultados gerais do movimento proletário. O objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de todos os demais partidos proletários: constituição dos proletários em classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.

As concepções teóricas dos comunistas não se baseiam, de modo algum, em idéias ou princípios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador do mundo. São apenas a expressão geral das condições reais de uma luta de classes existente, de um movimento histórico que se desenvolve sob os nossos olhos. A abolição das relações de propriedade que têm existido até hoje não é uma característica peculiar exclusiva do comunismo. Todas as relações de propriedade têm passado por modificações constantes em conseqüência das continuas transformações das condições históricas.

A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em proveito da propriedade burguesa. O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade geral, mas a abolição da propriedade burguesa. Ora, a propriedade privada atual, a propriedade burguesa, é a última e mais perfeita expressão do modo de produção e de apropriação baseado nos antagonismos de classes, na exploração de uns pelos outros. Neste sentido, os comunistas podem resumir sua teoria nesta fórmula única: a abolição da propriedade privada. Censuram-nos, a nós comunistas, o querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do indivíduo, propriedade que se declara ser base de toda liberdade, de toda atividade, de toda independência individual. A propriedade pessoal, fruto do trabalho e do mérito! Pretende-se falar da propriedade do pequeno burguês, do pequeno camponês, forma de propriedade anterior à propriedade burguesa? Não precisamos aboli-la, porque o progresso da indústria já a aboliu e continua a aboli-la diariamente. Ou por ventura pretende-se falar da propriedade privada atual, da propriedade burguesa? Mas, o trabalho do proletário, o trabalho assalariado cria propriedade para o proletário? De nenhum modo. Cria o capital, isto é, a propriedade que explora o trabalho assalariado e que só pode aumentar sob a condição de produzir novo trabalho assalariado, a fim de explorá-lo novamente. Em sua forma atual, a propriedade se move entre os dois termos antagônicos: capital e trabalho assalariado. Examinemos os dois termos dessa antinomia.

Ser capitalista significa ocupar não somente uma posição pessoal, mas também uma posição social na produção. O capital é um produto coletivo: só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de muitos membros da sociedade, e mesmo, em última instância, pelos esforços combinados de todos os membros da sociedade. O capital não é, pois, uma força pessoal; é uma força social. Assim, quando o capital é transformado em propriedade comum, pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. O que se transformou foi apenas o caráter social da propriedade. Esta perde seu caráter de classe.


Passemos ao trabalho assalariado. O preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo de salário, isto é, a soma dos meios de subsistência necessária para que o operário viva como operário. Por conseguinte, o que o operário obtém com o seu trabalho é o estritamente necessário para mera conservação e reprodução de sua vida. Não queremos nenhum modo abolir essa apropriação pessoal dos produtos do trabalho, indispensável à manutenção e à reprodução da vida humana, pois essa apropriação não deixa nenhum lucro líquido que confira poder sobre o trabalho alheio. O que queremos é suprimir o caráter miserável desta apropriação que faz com que o operário só viva para aumentar o capital e só viva na medida em que o exigem os interesses da classe dominante. Na sociedade burguesa, o trabalho vivo é sempre um meio de aumentar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é sempre um meio de ampliar, enriquecer e melhora, cada vez mais a existência dos trabalhadores. Na sociedade burguesa, o passado domina o presente; na sociedade comunista, é o presente que domina o passado. Na sociedade burguesa, o capital é independente e pessoal, ao passo que o indivíduo que trabalha não tem nem independência nem personalidade.

É a abolição de semelhante estado de coisas que a burguesia verbera como a abolição da individualidade e da liberdade. E com razão. Porque se trata efetivamente de abolir a individualidade burguesa, a independência burguesa, a liberdade burguesa. Por liberdade, nas condições atuais da produção burguesa, compreende-se a liberdade de comércio, a liberdade de comprar e vender.Mas, se o tráfico desaparece, desaparecerá também a liberdade de traficar. Além disso, toda a fraseologia sobre a liberdade de comércio, bem como todas as bazófias liberais de nossa burguesia só têm sentido quando se referem ao comércio tolhido e ao burguês oprimido da Idade Média; nenhum sentido têm quando se trata da abolição comunista do tráfico, das relações burguesas de produção e da própria burguesia.

Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar a imensa maioria da sociedade de toda propriedade.

Em resumo, acusai-nos de querer abolir vossa propriedade. De fato, é isso que queremos. Desde o momento em que o trabalho não mais pode ser convertido em capital, em dinheiro, em renda da terra, numa palavra, em poder social capaz de ser monopolizado, isto é, desde o momento em que a propriedade individual não possa mais converter-se em propriedade burguesa declarais que a individualidade está suprimida. Confessais, pois, que quando falais do indivíduo, quereis referir-vos unicamente ao burguês, ao proprietário burguês. E este indivíduo, sem dúvida, deve ser suprimido.

O comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de sua parte dos produtos sociais, apenas suprime o poder de escravizar o trabalho de outrem por meio dessa apropriação. Alega-se ainda que, com a abolição da propriedade privada, toda a atividade cessaria, uma inércia geral apoderar-se-ia do mundo. Se isso fosse verdade, há muito que a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, pois que os que no regime burguês trabalham não lucram e os que lucram não trabalham. Toda a objeção se reduz a essa tautologia: não haverá mais trabalho assalariado quando não mais existir capital.

As acusações feitas contra o modo comunista de produção e de apropriação dos produtos materiais tem sido feitas igualmente contra a produção e a apropriação dos produtos do trabalho intelectual. Assim como o desaparecimento da propriedade de classe eqüivale, para o burguês, ao desaparecimento de toda produção, também o desaparecimento da cultura de classe significa, para ele, o desaparecimento de toda a cultura. A cultura, cuja perda o burguês deplora, é, para a imensa maioria dos homens, apenas um adestramento que os transforma em máquinas.

Mas não discutais conosco enquanto aplicardes à abolição da propriedade burguesa o critério de vossas noções burguesas de liberdade, cultura, direito etc. Vossas próprias idéias decorrem das relações de produção e de propriedade burguesas, assim como vosso direito não passa da vontade de vossa classe erigida em lei, vontade cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de vossa existência como classe.

A falsa concepção interesseira que vos leva a erigir em leis eternas da natureza e da razão as relações sociais oriundas do vosso modo transitório de produção e de propriedade - relações históricas que surgem e desaparecem no curso da produção a compartilhais com todas as classes dominantes já desaparecidas. O que admitis para a propriedade antiga, o que admitis para a propriedade feudal, já não vos atreveis a admitir para a propriedade burguesa.

Abolição da família! Até os mais radicais ficam indignados diante desse desígnio infame dos comunistas. Sobre que fundamento repousa a família atual, a família burguesa? No capital, no ganho individual. A família, na sua plenitude, só existe para a burguesia, mas encontra seu complemento na supressão forçada da família para o proletário e na prostituição pública. A família burguesa desvanece-se naturalmente com o desvanecer de seu complemento e uma e outra desaparecerão com o desaparecimento do capital. Acusai-nos de querer abolir a exploração das crianças por seu próprios pais? Confessamos este crime. Dizeis também que destruímos os vínculos mais íntimos, substituindo a educação doméstica pela educação social.

E vossa educação não é também determinada pela sociedade, pelas condições sociais em que educais vossos filhos, pela intervenção direta ou indireta da sociedade, do meio de vossas escolas etc.? Os comunistas não inventaram essa intromissão da sociedade na educação, apenas mudam seu caráter e arrancam a educação da influência da classe dominante.

As declamações burguesas sobre a família e a educação, sobre os doces laços que unem a criança aos pais. tornam-se cada vez mais repugnantes à medida que a grande indústria destrói todos os laços familiares do proletário e transforma as crianças em simples objetos de comércio, em simples instrumentos de trabalho. Toda a burguesia grita em coro: "Vós, comunistas, quereis introduzir a comunidade das mulheres!" Para o burguês, sua mulher nada mais é que um instrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum, conclui naturalmente que ocorrerá o mesmo com as mulheres. Não imagina que se trata precisamente de arrancar a mulher de seu papel atual de simples instrumento de produção.

Nada mais grotesco, aliás, que a virtuosa indignação que, a nossos burgueses, inspira a pretensa comunidade oficial das mulheres que adotariam os comunistas. Os comunistas não precisam introduzir a comunidade das mulheres. Esta quase sempre existiu. Nossos burgueses, não contentes em ter à sua disposição as mulheres e as filhas dos proletários, sem falar da prostituição oficial, têm singular prazer em cornearem-se uns aos outros.

O casamento burguês é, na realidade, a comunidade das mulheres casadas. No máximo, poderiam acusar os comunistas de quererem substituir uma comunidade de mulheres, hipócrita e dissimulada, por outra que seria franca e oficial. De resto, é evidente que, com a abolição das relações de produção atuais, a comunidade das mulheres que deriva dessas relações, isto é, a prostituição oficial e não oficial desaparecerá. Além disso, os comunistas são acusados de quererem abolir a pátria, a nacionalidade.

Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar aquilo que não possuem. Como, porém, o proletariado tem por objetivo conquistar o poder político e erigir-se em classe dirigente da nação, tornar-se ele mesmo a nação, ele é, nessa medida, nacional, embora de nenhum modo no sentido burguês da palavra.

As demarcações e os antagonismos nacionais entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade do comércio e o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e as condições de existência que lhes correspondem.

A supremacia do proletariado fará com que tais demarcações e antagonismos desapareçam ainda mais depressa. A ação comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua emancipação. Suprimi a exploração do homem pelo homem e tereis suprimido a exploração de uma nação por outra. Quando os antagonismos de classes, no interior das nações, tiverem desaparecido, desaparecerá a hostilidade entre as próprias nações. Quanto as acusações feitas aos comunistas em nome da religião, da filosofia e da ideologia em geral, não merecem um exame aprofundado.

Será preciso grande perspicácia para compreender que as idéias, as noções e as concepções, numa palavra, que a consciência do homem se modifica com toda mudança sobrevinda em suas condições de vida, em suas relações sociais, em sua existência social? Que demonstra a história das idéias senão que a produção intelectual se transforma com a produção material? As idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante.

Quando se fala de idéias que revolucionam uma sociedade inteira, isto quer dizer que, no seio da velha sociedade, formaram-se os elementos de uma nova sociedade e que a dissolução das velhas idéias marcha junto à dissolução das antigas condições de vida.

Quando o mundo antigo declinava, as velhas religiões foram vencidas pela religião cristã; quando, no século XVIII, as idéias cristãs cederam lugar às idéias racionalistas, a sociedade feudal travava sua batalha decisiva contra a burguesia então revolucionária. As idéias de liberdade religiosa e de liberdade de consciência não fizeram mais que proclamar o império da livre concorrência no domínio do conhecimento.

Sem dúvida - dir-se-á - as idéias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas etc., modificaram-se no curso do desenvolvimento histórico, mas a religião, a moral, a filosofia, a política, o direito mantiveram-se sempre através dessas transformações. Além disso, há verdades eternas, como a liberdade, a justiça etc., que são comuns a todos os regimes sociais. Mas o comunismo quer abolir estas verdades eternas, quer abolir a religião e a, moral, em lugar de lhes. dar uma nova forma e isso contradiz todo o desenvolvimento histórico anterior. A que se reduz essa acusação? A história de toda a sociedade até nossos dias consiste no desenvolvimento dos antagonismos de classes, antagonismos que se têm revestido de formas diferentes nas diferentes épocas.

Mas qualquer que tenha sido a forma desses antagonismos, a exploração de uma parte da sociedade por outra é um fato comum a todos os séculos anteriores. Portanto, nada há de espantoso que a. consciência social de todos os - séculos, apesar de toda sua variedade e diversidade, se tenha movido sempre sob certas formas comuns - formas de consciência - que só se dissolverão completamente com o desaparecimento total dos antagonismos de classes.

A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações tradicionais de propriedade; nada de estranho, portanto, que no curso de seu desenvolvimento, rompa, do modo mais radical, com as idéias tradicionais. Mas deixemos de lado as objeções feitas pela burguesia ao comunismo. Vimos acima que a primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe dominante, a conquista da democracia.

O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante e para aumentar, o mais rapidamente possível, o total das forças produtivas.

Isto naturalmente só poderá realizar-se, em princípio, por uma violação despótica do direito de propriedade e das relações de produção burguesas, isto é, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que no desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas e serão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção. Essas medidas, é claro, serão diferentes nos vários países. Todavia, nos países mais adiantados, as seguintes medidas poderão geralmente ser postas:

1. Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado;
2. Imposto fortemente progressivo;
3. Abolição do direito de herança;
4. Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos;
5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo;
6. Centralizarão, nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte;
7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral;
8. Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura;
9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o campo;
l0. Educação pública e gratuita de todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Combinação da educação com a produção material etc.

Uma vez desaparecidos os antagonismos de classes no curso do desenvolvimento e sendo concentrada toda a produção propriamente falando nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se constitui forçosamente em classe; se converte-se, por uma revolução, em classe dominante e, como classe dominante, destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói juntamente com essas relações de produção, as condições dos antagonismos entre as classes e as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.

Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classes, surge uma associação onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos.

PARTE 3 - LITERATURA SOCIALISTA E COMUNISTA

1 - socialismo reacionário

a) O socialismo feudal - Devido à sua posição histórica, as aristocracias da França e da Inglaterra viram-se chamadas a lançar libelos contra a sociedade burguesa. Na revolução francesa de julho de 1830 e no movimento reformador inglês, tinham sucumbido mais uma vez sob os golpes desta odiada arrivista. Elas não podiam mais travar uma luta política séria, só restava a luta literária. Ora, também no domínio literário, tornara-se impossível a velha fraseologia da Restauração.

Para criar simpatias, era preciso que a aristocracia fingisse discursar seus próprios interesses e dirigisse sua acusação contra a burguesia, aparentando defender apenas os interesses da classe operária explorada. Desse modo, entregou-se ao prazer de cantarolar sátiras sobre os novos senhores e de segredar-lhe ao ouvido profecias de mau augúrio.

Assim nasceu o socialismo feudal, onde se mesclavam lamúrias e libelos, ecos do passado e ameaças sobre o futuro. Se por vezes a sua crítica amarga, mordaz e espirituosa feriu a burguesia, no coração, sua impotência absoluta de compreender a marcha da História moderna terminou sempre por um efeito cômico. À guisa de bandeira, estes senhores arvoraram a sacola do mendigo, a fim de atrair o povo, mas logo que este acorreu, notou suas costas ornadas com os velhos brasões feudais e dispersou-se com grandes gargalhadas irreverentes.

Uma parte dos legitimistas franceses e a "Jovem Inglaterra" ofereceram ao mundo esse espetáculo divertido. Quando os campeões do feudalismo demonstraram que o modo de exploração feudal era diferente do da burguesia, esquecem uma coisa: que o feudalismo explorava em circunstâncias e condições completamente diversas e hoje em dia caducas. Quando ressaltam que sob o regime feudal o proletariado moderno não existia, esquecem que a burguesia moderna é precisamente um fruto necessário de seu regime social.

Alias, ocultam tão pouco o caráter. reacionário de sua critica, que sua principal queixa contra a burguesia consiste justamente em dizer que esta assegura que o seu regime o desenvolvimento de uma classe que fará ir pelos ares toda a antiga ordem social. O que mais reprovam à burguesia é esta ter produzido um proletariado revolucionário, que o haver criado o proletariado em geral. Por isso, na luta política participam ativamente de todas as medidas de repressão contra a classe operária. E, na vida diária, a despeito de sua pomposa fraseologia, conformam-se perfeitamente em colher os frutos de ouro da árvore da indústria e trocar honra, amor e fidelidade pelo comércio de lã, açúcar de beterraba e aguardente.

Do mesmo modo que o pároco e o senhor feudal marcharam sempre de mãos dadas, o socialismo clerical marcha lado a lado com o socialismo feudal. Nada é mais fácil que recobrir o ascetismo cristão com um verniz socialista. Não se ergueu também o cristianismo contra a propriedade privada, o matrimônio, o Estado? E em seu lugar não predicou a caridade e a pobreza, o celibato e a mortificação a carne, a vida monástica e a igreja? O socialismo cristão não passa de água benta com que o padre consagra ó desperto da aristocracia.

b) O socialismo pequeno-burguês - Não é a aristocracia feudal a única classe arruinada pela burguesia, não é a única classe cujas condições de existência se enfraquecem e perecem na sociedade burguesa moderna. Os pequenos burgueses e os pequenos camponeses da Idade Média foram os precursores da burguesia moderna. Nos países onde o comércio e a indústria são pouco desenvolvidos, esta classe continua a vegetar ao lado da burguesia em ascensão.

Nos países onde a civilização moderna está florescente, forma-se uma nova classe de pequenos burgueses, que oscila entre o proletariado e a burguesia; fração complementar da sociedade burguesa, ela se reconstitui incessantemente. Mas os indivíduos que a compõem se vêem constantemente precipitados no proletariado, devido à concorrência; e, com a marcha progressiva da grande indústria, sentem aproximar-se o momento em que desaparecerão completamente como fração independente da sociedade moderna e em que serão substituídos no comércio, na manufatura, na agricultura, por capatazes e empregados.

Nos países como a França, onde os camponeses constituem bem mais da metade da população, é natural que os escritores que se batiam pelo proletariado contra a burguesia, aplicassem à sua crítica do regime burguês critérios pequeno-burgueses e camponeses e defendessem a causa operária do ponto de vista da pequena burguesia. Desse modo se formou o socialismo pequeno-burguês. Sismondi é o chefe dessa literatura, não somente na França, mas também na Inglaterra.

Esse socialismo analisou com muita penetração as contradições inerentes às relações de produção modernas. Pôs a nu as hipócritas apologias dos economistas. Demonstrou de um modo irrefutável os efeitos mortíferos das máquinas e da divisão do trabalho, a concentração dos capitais e da propriedade territorial, a superprodução, as crises, a decadência inevitável dos pequenos burgueses e camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia na produção, a clamorosa desproporção na distribuição das riquezas, a guerra industrial de extermínio entre as nações, a dissolução dos velhos costumes, das velhas relações de família, das velhas nacionalidades.


Todavia, a finalidade real desse socialismo pequeno-burguês é ou restabelecer os antigos meios de produção e de troca e, com eles, as antigas relações de propriedade e toda a sociedade antiga, ou então fazer entrar à força os meios modernos de produção e de troca no quadro estreito das antigas relações de propriedade que forram destruídas e necessariamente despedaçadas por eles. Num e noutro caso, esse socialismo é ao mesmo tempo reacionário e utópico. Para a manufatura, o regime corporativo; para a agricultura, o regime patriarcal: eis a sua última palavra. Por fim, quando os obstinados fatos históricos lhe fizeram passar completamente a embriaguez, essa escola socialista abandonou-se a uma verdadeira prostração de espírito.

c) O socialismo alemão ou o "verdadeiro" socialismo - A literatura socialista e comunista da França, nascida sob a pressão de uma burguesia dominante, expressão literária da revolta contra esse domínio, foi introduzida na Alemanha quando a burguesia começava a sua luta contra o absolutismo feudal. Filósofos, semifilósofos e impostores alemães lançara-se avidamente sobre essa literatura, mas esqueceram que, com a importação da literatura francesa na Alemanha, não eram importadas ao mesmo tempo as condições sociais da França. Nas condições alemãs, a literatura francesa perdeu toda significação prática imediata e tomou um caráter puramente literário. Aparecia apenas como especulação ociosa sobre a realização da natureza humana. Por isso, as reivindicações da primeira revolução francesa só eram, para os filósofos alemães do século XVIII, as reivindicações da "razão prática" em geral; e a manifestação da vontade dos burgueses revolucionários da França não expressava a seus olhos, senão as leis da vontade pura, da vontade tal como deve ser, da vontade verdadeiramente humana.

O trabalho dos literatos alemães limitou-se a colocar as idéias francesas em harmonia com a sua velha consciência filosófica ou, antes a apropriar-se das idéias francesas sem abandonar seu próprio ponto de vista filosófico. Apropriaram-se delas como se assimila uma língua estrangeira: pela tradução. Sabe-se que os monges recobriam os manuscritos das obras clássicas da antigüidade pagã com absurdas lendas sobre santos católicos. Os literatos alemães agiram em sentido inverso a respeito da literatura francesa profana. Introduziram suas insanidades filosóficas no original francês. Por exemplo, sob a crítica francesa das funções do dinheiro, escreveram da "alienação humana"; sob a crítica francesa do Estado burguês, escreveram "alienação do poder da universidade abstrata" e assim por diante. A esta interpolação da fraseologia filosófica nas teorias francesas deram o nome de "filosofia da ação", "verdadeiro socialismo", "ciência alemã do socialismo", "justificação filosófica do socialismo", etc.

Desse modo, emascularam completamente a literatura socialista e comunista francesa. E como nas mãos dos alemães essa literatura deixou de ser a expressão da luta de uma classe contra outra, eles se felicitaram por ter-se elevado acima da "estreiteza francesa" e ter defendido não verdadeiras necessidades, mas a "necessidade do verdadeiro"; não os interesses do proletário, mas os interesses do ser humano, do homem em geral, do homem que não pertence a nenhuma classe nem a realidade alguma e que só existe no céu brumoso da fantasia filosófica. Esse socialismo alemão que tão solenemente levava a sério seus desajeitados exercícios de escolar e que os apregoava tão charlatanescamente, perdeu, não obstante, pouco a pouco, se inocente pedantismo.

A luta da burguesia alemã e especialmente da burguesia prussiana contra os feudais e a monarquia absoluta, numa palavra, o movimento liberal, tornou-se mais sério. Desse modo, apresentou-se ao "verdadeiro" socialismo a tão desejada oportunidade de contrapor ao movimento político as reivindicações socialistas. Pôde lançar os anátemas tradicionais contra o liberalismo, o regime representativo, a concorrência burguesa, a liberdade burguesa de imprensa, o direito burguês, a liberdade e a igualdade burguesa; pôde pregar às massas que nada tinham a ganhar, mas, pelo contrário, tudo a perder nesse movimento burguês. O socialismo alemão esqueceu, muito a propósito, que a crítica francesa, da qual era o eco monótono, pressupunha a sociedade burguesa moderna com as condições materiais de existência que lhe correspondem a uma constituição política adequada - precisamente as coisas que, na Alemanha, se tratavam ainda de conquistar.

Para os governos absolutos da Alemanha, com seu cortejo de padres, pedagogos, fidalgos rurais e burocratas, esse socialismo converteu-se em espantalho para a amedrontar a burguesia que se erguia ameaçadora. Juntou sua hipocrisia adocicada aos tiros e às chicotadas com que esses mesmos governos respondiam aos levantes dos operários alemães.

Se o "verdadeiro" socialismo se tornou assim uma arma nas mãos dos governos contra a burguesia alemã, representava, além disso, diretamente um interesse reacionário, o interesse da pequena burguesia alemã. A classe dos pequenos burgueses, legada pelo século XVI e desde então renascendo sem cessar sob formas diversas, constitui na Alemanha a verdadeira base social do regime estabelecido.

Mantê-la é manter na Alemanha o regime estabelecido. A supremacia industrial e política da burguesia ameaça a pequena burguesia de destruição certa, de um lado, pela concentração dos capitais, de outro pelo desenvolvimento de um proletariado evolucionário. O "verdadeiro" socialismo pareceu aos pequenos burgueses uma arma capaz de aniquilar esses dois inimigos. Propagou-se como uma epidemia. A roupagem tecida com os fios imateriais da especulação, bordada com as flores da retórica e banhada de orvalho sentimental, essa roupagem na qual os socialistas alemães envolveram o miserável esqueleto das suas "verdades eternas", não fez senão ativar a venda de sua mercadoria entre tal público.

Por outro lado, o socialismo alemão compreendeu cada vez mais que sua vocação era ser o representante grandiloqüente dessa pequena burguesia. Proclamou que a nação alemã era a nação modelo e o burguês alemão, o homem modelo. A todas as infâmias desse homem modelo deu um sentido oculto, um sentido superior e socialista, contrário à realidade. Foi conseqüente até o fim, levantando-se contra a tendência "brutalmente destruidora" do comunismo, declarando que pairava imparcialmente acima de todas as lutas de classes. Com poucas exceções, todas as pretensas publicações socialistas ou comunistas, que circulam na Alemanha pertencem a esta imunda e enervante literatura.

2 - O socialismo conservador ou burguês

Uma parte da burguesia procura remediar os males sociais com o fim de consolidar a sociedade burguesa. Nessa categoria enfileira-se os economistas, os filantropos, os humanitários, os que se ocupam em melhorar a sorte da classe operária, os organizadores de beneficências, os protetores dos animais, os fundadores das sociedades de temperança, enfim os reformadores de gabinete de toda categoria. Chegou-se até a elaborar esse socialismo burguês em sistemas completos. Como exemplo, citemos a Filosofia da Miséria, de Proudhon.

Os socialistas burgueses querem as condições devida da sociedade moderna sem as lutas e os perigos que dela decorrem fatalmente. Querem a sociedade atual, mas eliminando os elementos que a revolucionam e a dissolvem. Querem a burguesia sem o proletariado. Como é natural, a burguesia concebe o mundo em que domina como o melhor dos mundos. O socialismo burguês elabora em um sistema mais ou menos completo essa concepção consoladora. Quando convida o proletariado a realizar esses sistemas e entrar na nova Jerusalém, no fundo o que pretende é introduzi-lo a manter-se na sociedade atual, desembaraçando-se, porém, do ódio que ele nutre contra ela.

Uma outra forma desse socialismo, menos sistemática, porém mais prática, procura fazer com que os operários se afastem de qualquer movimento revolucionário, demonstrando-lhes que não será tal ou qual mudança política, mas somente uma transformação das condições de vida material e das relações econômicas, que poderá ser proveitosa para eles. Mas por transformação das condições de vida material, esse socialismo não compreende em absoluto a abolição das relações burguesas de produção - o que só é possível por via revolucionária - mas, apenas reformas administrativas realizadas sobre a base das próprias relações de produção entre o capital e o trabalho assalariado, servindo, no melhor dos casos, para diminuir os gastos da burguesia com seu domínio e simplificar o trabalho administrativo de seu Estado.

O socialismo burguês só atinge uma expressão adequada quando se torna uma simples figura de retórica. Livre câmbio, no interesse da classe operária! Tarifas protetoras, no interesse da classe operária! Prisões celulares, no interesse da classe operária! Eis suas últimas palavras, as únicas pronunciadas seriamente pelo socialismo burguês. Ele se resume nesta frase: os burgueses são burgueses no interesse da classe operária.

3 - O socialismo e o comunismo crítico-utópicos

Não se trata aqui da literatura que, em todas as grandes revoluções modernas, formulou as reivindicações do proletariado (escritos de Babeuf, etc...). As primeiras tentativas diretas do proletariado para fazer prevalecer seus próprios interesses de classe, feitas numa época de efervescência geral, no período da derrubada da sociedade feudal, fracassaram necessariamente não só por causa do estado embrionário do próprio proletariado, como devido à ausência das condições materiais de sua emancipação, condições que apenas surgem como produto do advento da época burguesa. A literatura revolucionária que acompanhava esses primeiros movimentos do proletariado teve forçosamente um conteúdo reacionário. Preconizava um ascetismo geral e um grosseiro igualitarismo.

Os sistemas socialistas e comunistas propriamente ditos, os de Saint-Simon, Fourier, Owen etc., aparecem no primeiro período da luta entre o proletariado e a burguesia período acima descrito (Ver o cap. Burgueses e Proletários). Os fundadores desses sistemas compreendem bem o antagonismo das classes, assim como a ação dos elementos dissolventes na própria sociedade e dominante. Mas não percebem no proletariado nenhuma iniciativa histórica, nenhum movimento político que lhe seja próprio. Como o desenvolvimento dos antagonismos de classes marcha ao lado do desenvolvimento da indústria, não distinguem tampouco as condições materiais da emancipação do proletariado e põem-se à procura de uma ciência social, de leis sociais, que permitam criar essas condições.

A atividade social substituem sua própria imaginação pessoal; às condições históricas da emancipação, condições fantasistas; à organização gradual e espontânea do proletariado em classe, uma organização da sociedade pré-fabricada por eles. A história futura do mundo se resume, para eles, na propaganda e na prática de seus planos de organização social. Todavia, na confecção de seus planos, têm a convicção de defender antes de tudo os interesses da classe operária, porque é a classe mais sofredora. A classe operária só existe para eles sob esse aspecto de classe mais sofredora.

Mas, a forma rudimentar da luta de classe e sua própria posição social os levam a considerar-se bem acima de qualquer antagonismo de classes. Desejam melhorar as condições materiais de vida para todos os membros da sociedade, mesmo dos mais privilegiados. Por conseguinte, não cessam de apelar indistintamente para a sociedade inteira e mesmo se dirigem de preferência à classe dominante. Pois, na verdade, basta compreender seu sistema para reconhecer que é o melhor dos planos possíveis para a melhor das sociedades possíveis.

Repelem, portanto, toda ação política e, sobretudo, toda ação revolucionária, procuram atingir seu fim por meios pacíficos e tentam abrir um caminho ao novo evangelho social pela força do exemplo, por experiências em pequena escala que, naturalmente, sempre fracassam. A descrição fantasista da sociedade futura, feita numa época em que o proletariado, pouco desenvolvido ainda, encara sua própria posição de um modo fantasista, corresponde as primeiras aspirações instintivas dos operários e uma completa transformação da sociedade.

Mas essas obras socialistas e comunistas encerram também elementos críticos. Atacam a sociedade existente em suas bases. Por conseguinte, forneceram em seu tempo materiais de grande valor para esclarecer os operários. Suas propostas positivas relativas à sociedade futura, tais como a supressão da distinção entre a cidade e o campo, a abolição da família, do lucro privado e do trabalho assalariado, a proclamação da harmonia social e a transformação do Estado numa simples administração da produção, todas essas propostas apenas anunciam o desaparecimento do antagonismo entre as classes, antagonismo que mal começa e que esses autores somente conhecem em suas formas imprecisas. Assim, essas propostas têm um sentimento puramente utópicos.

A importância do socialismo e do comunismo crítico-utópico está na razão inversa do desenvolvimento histórico. À medida que a luta de classes se acentua e toma formas mais definidas, o fantástico afã de abstrair-se dela, essa fantástica oposição que se lhe faz, perde qualquer valor prático, qualquer justificação teórica. Eis porque, se, em muitos aspectos, os fundadores desses sistemas eram revolucionários, as seitas formadas por seus discípulos são sempre reacionárias, pois se aferram às velhas concepções de seus mestres apesar do ulterior desenvolvimento histórico do proletariado. Procuram, portanto, e nisto são conseqüentes, atenuar a luta de classes e conciliar os antagonismos. Continuam a sonhar com a realização experimental de suas utopias sociais: estabelecimento de falanstérios isolados, criação de colônias no interior, fundação de uma pequena Icária, edição in 12 da nova Jerusalém, e para dar realidade a todos esses castelos no ar, vêem-se obrigados a apelar para os bons sentimentos e os cofres de filantropos burgueses.

Pouco a pouco, caem na categoria dos socialistas reacionários ou conservadores descritos acima e só se distinguem deles por um pedantismo mais sistemático e uma fé supersticiosa e fanática na eficácia miraculosa de sua ciência social. Opõem-se, pois, encarniçadamente a qualquer ação política da classe operária, porque, em sua opinião, tal ação só pode provir de uma cega falta de fé no novo evangelho. Desse modo, os owenistas, na Inglaterra e os fourieristas, na França, reagem respectivamente contra os cartista e os reformistas.

PARTE 4 - POSIÇÃO DOS COMUNISTAS DIANTE DOS DIVERSOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO

O que já dissemos no capitulo 11 basta para determinar a posição dos comunistas diante dos partidos operários já constituídos e, por conseguinte, sua posição diante dos cartistas na Inglaterra e dos reformadores agrários na América do Norte.

Os comunistas combatem pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam no movimento atual, o futuro do movimento. Aliam-se na França ao partido democrata-socialista, contra a burguesia conservadora e radical, reservando-se o direito de criticar as frases e as ilusões legadas pela tradição revolucionária. Na Suíça, apoiam os radicais, sem esquecer que esse partido se compõe de elementos contraditórios, metade democratas-socialistas, na acepção francesa da palavra, metade burgueses radicais. Na Polônia, os comunistas apoiam o partido que vê numa revolução agrária a condição da libertação nacional, isto é, o partido que desencadeou a insurreição de Cracóvia em 1846.

Na Alemanha, o Partido Comunista luta de acordo com a burguesia, todas as vezes que esta age revolucionariamente: contra a monarquia absoluta, a propriedade rural feudal e a pequena burguesia reacionária. Mas nunca, em nenhum momento, esse Partido se descuida de despertar nos operários uma consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a burguesia e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários alemães saibam converter as condições sociais e políticas, criadas pelo regime burguês, em outras tantas armas contra a burguesia, a fim de que, uma vez destruídas as classes reacionárias da Alemanha, possa ser travada a luta contra a própria burguesia.

E para a Alemanha, sobretudo, que se volta a atenção dos comunistas, porque a Alemanha se encontra nas vésperas de uma revolução burguesa, e porque realizará essa revolução nas condições mais avançadas da civilização européia e com um proletariado infinitamente mais desenvolvido que o da Inglaterra no século XVII e o da França no século XVIII. A revolução burguesa alemã, por conseguinte, só poderá ser o prelúdio imediato de uma revolução proletária. Em resumo, os comunistas apoiam em toda parte qualquer movimento revolucionário contra o estado de coisa social e político existente.

Em todos estes movimentos, põem em primeiro lugar, como questão fundamental, a questão da propriedade, qualquer que seja a forma, mais ou menos desenvolvida, de que esta se revista. Finalmente, os comunistas trabalham pela união e entendimento dos partidos democráticos de todos os países.

Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à idéia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder a não ser suas algemas. Têm um mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!


(MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, Manifesto do Partido Comunista - 1848)
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